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CORREGEDORIA 

C O N V Ê N I O S


BACENJUD
Termo de Responsabilidade/Formulário de Cadastro - Atualizado
Manual BACENJUD
OBS.: O campo "unidade", na tela de acesso ao Sistema Bacenjud, deverá ser preenchido com as letras: ejubr 

Cadastramento de Desembargadores:

Tendo em vista o Ofício TRT-GDCMC (Circular) nº  041/2009, que trata do cumprimento à Meta Nacional de Nivelamento nº 8, referente ao Cadastramento dos Excelentíssimos Magistrados nos sistemas eletrônicos de consulta sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais, encontram-se disponíveis, conforme links acima, o Termo de Responsabilidade do sistema BACENJUD, que, após  impresso e preenchido, deverá ser entregue na Seção de Monitoramento (SEMON) desta Corregedoria,  bem como o manual completo para acesso e utilização do referido sistema.

RENAJUD
RENAJUD - Informações aos Juízes Titulares e Substitutos
Formulário de Solicitação de Cadastro
Manual

INFOJUD

Manual

I N F O R M A Ç Õ E S    S O B R E    J U Í Z E S  

Listagem de Juízes por Antigüidade

Juízes Titulares
Juízes Substitutos
Lista dos Juízes Removidos e Permutados Lista dos Juízes Removidos e Permutados

C A G E   - C A D A S T R O   G E R A L   D E   E S P E C I A L I S T A S

CAGE

Perguntas Frequentes sobre o CAGE
Listagem Cadastro Geral de Especialistas - Ordem Alfabética

L E G I S L A Ç Ã O


Provimentos e Atos da Corregedoria de 2010

Recomendação nº 02 de 2010
(Estabelece regras para abertura de conclusão)
Recomendação nº 01 de 2010
(Recomenda que os ilustres juízes do Trabalho assegurem aos membros do Ministério Público da União, que atuarem como custos legis ou como parte, o fiel cumprimento da prerrogativa do assento à direita e no mesmo plano do Magistrado)
Recomendação nº 03/2010
(Recomenda aos Juízes do Trabalho que diligenciem para que os autos de agravo de instrumento não subam a este E. Tribunal Regional da 1ª Região sem que a parte agravada seja intimada a oferecer além da contraminuta ao agravo, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto)
Provimento n. 02/2010
(Determina procedimentos quanto ao registro da data de conclusão dos autos e dá outras providências. Republicado por erro material, tendo em vista que constava como Provimento n.06/2010)
Provimento n. 01/2010
(Retifica o número do Provimento desta Corregedoria, publicado no dia 4/12/2009, para Provimento nº 4/2009 e altera seu artigo 4º. Republicado por erro material, pois constava como Provimento 05/2010)

Provimentos da Corregedoria - 2009

Provimento 04/2009
(Trata dos prazos para prolação de sentença- Numeração retificada pelo Provimento n.01/2010)
Provimento n. 03/2009
(Institui o malote digital como meio de comunicação entre a Corregedoria e os Juízes de 1º Grau)
Provimento 02/2009-Republicado por erro material
(Disciplina o cumprimento da Resolução Conjunta nº 01, de 4 de agosto de 2009, do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos)
Provimento 02/2009
(Disciplina o cumprimento da Resolução Conjunta nº 01, de 4 de agosto de 2009, do CNJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos)
Ato nº 105-SCR/2009
(Nomeia os Diretores de Foro como Auxiliares da Corregedoria com o fim específico de promover a designação de juízes no âmbito de suas circunscrições)
Provimento nº 01/2009
(Divide a área territorial da Primeira Região em oito circunscrições, para efeito de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos)

Provimentos da Corregedoria - 2008

Provimento 03/2008
de 1º de outubro de 2008 (Revoga o Provimento 02/2007 desta Corregedoria)
Provimento 02/2008
de 15 de setembro de 2008 (se refere à execução de decisão proferida em Ação Rescisória)
Provimento 01/2008
de 31 de julho de 2008 (Trata do exame de admissibilidade dos recursos interpostos)
Provimentos da Corregedoria - 2007
Provimento 13/2007
de 12 de dezembro de 2007 (Trata da obrigatoriedade de emitir juízo de admissibilidade dos recursos interpostos)
Provimento 12/2007
de 26 de novembro de 2007 (Dispõe sobre a retirada de prazo pelas Secretarias das Varas do Trabalho)
Provimento 11/2007
de 17 de setembro de 2007 (Revoga o artigo 2º do Provimento 08/1995, regulando o desarquivamento dos autos)
Provimento 10/2007
de 10 de setembro de 2007 (Dispõe sobre a retirada de prazo pelas Secretarias das Varas do Trabalho)
Provimento 09/2007
de 10 de setembro de 2007 (Institui o CAGE - Cadastro Geral de Especialistas)
Provimento 08/2007
de 10 de agosto de 2007 (Regula os pressupostos dos Emgargos de Terceiro)
Provimento 07/2007
de 8 de agosto de 2007 (Autorizar a retirada dos autos por advogados e estagiários com apresentação do CIR)
Provimento 06/2007
de 5 de julho de 2007 (Revoga o Parágrafo 3º, do Artigo 1º do Provimento 01/2006 desta Corregedoria. referindo-se ao princípio da identidade física do juiz)
Provimento 05/2007
de 02 de julho de 2008 (Suspende a vigência do Provimento 02/2007)
Provimento 04/2007
(Dispõe sobre os quesitos a serem respondidos pelas Varas do Trabalho)
Provimento 03/2007
de 12 de junho de 2007 (Uniformiza o procedimento nos casos de execução contra devedor derivado)
Provimento 02/2007
de 08 de junho de 2007 (Estatui regras de presença de juízes)-REVOGADO PELO PROVIMENTO N.03/2008
Provimento 01/2007
de 25 de abril de 2007 (Institui o Regime de Auxílio nas Varas do Trabalho)

CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS  DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho