Súmulas do TRT da 1ª Região

Súmula Nº 1

COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO.  RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Súmula Nº 2 

CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO.

Ementário

Ementário de Jurisprudência do TRT da 1ª Região

Acórdãos

Os acórdãos publicados após 14 de julho de 2008 estão disponíveis para consulta on-line. Os anteriores a essa data encontram-se na Seção de Pesquisa e Publicação - SEPEP (Av. Augusto Severo, 84, 2º andar, sala 28 - Glória, Rio de Janeiro, telefones 3512-7254 e 3512-7255).

Independentemente da disponibilização on-line, a SEPEP mantém arquivada cópia  em papel dos acórdãos publicados há mais de 3 (três) meses, de acordo com o Ato nº 23/2008. Antes de cumprido esse prazo, os documentos ficam disponíveis no próprio órgão julgador. Certifique-se de que a cópia de seu acórdão já está na SEPEP pelos telefones (21) 3512-7254 e 3512-7255.

Boletim de Jurisprudência

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Revista do TRT/EMATRA - 1ª Região

Publicada há dezoito anos por esta Corte, a Revista do TRT/EMATRA 1ª Região é obra referendada em matéria trabalhista. Para mais informações sobre a publicação, entre em contato com a SEPEP pelo e-mail sepep@trt1.jus.br