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Resolução Administrativa nº 40/2012 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 19/2011, de 19/05/11, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região.Resolução Administrativa nº 40/2012 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 19/2011, de 19/05/11, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 56/2012- Dispõe sobre a suspensão parcial e temporária da vigência do Ato º 23 (DOERJ 20.3.2012), que determina a suspensão do expediente  externo da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Seção e dos Setores de Arquivo.Ato nº 56/2012- Dispõe sobre a suspensão parcial e temporária da vigência do Ato º 23 (DOERJ 20.3.2012), que determina a suspensão do expediente externo da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Seção e dos Setores de Arquivo.
Ato nº 23/2012 - Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Seção de Arquivo e dos Setores de Arquivo e sobre a vedação temporária das solicitações de desarquivamento e consulta a processosAto nº 23/2012 - Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Seção de Arquivo e dos Setores de Arquivo e sobre a vedação temporária das solicitações de desarquivamento e consulta a processos
Resolução Administrativa nº 14/2012- Dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas do Trabalho e dá outras providências.Resolução Administrativa nº 14/2012- Dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas do Trabalho e dá outras providências.
2º Edital de Eliminação de Autos Findos2º Edital de Eliminação de Autos Findos
1º Edital de Eliminação de Autos Findos 1º Edital de Eliminação de Autos Findos
Manual de Gestão Documental da Justiça do TrabalhoManual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho
Resolução Administrativa nº 19/2011- Dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região.Resolução Administrativa nº 19/2011- Dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região.
Resolução Administrativa nº 50/2011 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos findos arquivados no período de 2002 a 2005.Resolução Administrativa nº 50/2011 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos findos arquivados no período de 2002 a 2005.


 

Resolução Administrativa nº 15/2007 - Dispõe sobre a inutilização dos autos de processos judiciais arquivados nos anos de 2000 e 2001.Resolução Administrativa nº 15/2007 - Dispõe sobre a inutilização dos autos de processos judiciais arquivados nos anos de 2000 e 2001.
Resolução Administrativa nº 06/2006 - Autoriza o arquivamento definitivo de processo de execução paralisado há mais de um ano nas Varas do Trabalho.Resolução Administrativa nº 06/2006 - Autoriza o arquivamento definitivo de processo de execução paralisado há mais de um ano nas Varas do Trabalho.
Resolução Administrativa nº 02/1981 - Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos.Resolução Administrativa nº 02/1981 - Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos.
Ato nº 1527/2006 - Estabelece a criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região e designa os seus componentes.Ato nº 1527/2006 - Estabelece a criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região e designa os seus componentes.
Ato nº 1068/2006 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD).Ato nº 1068/2006 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD).
Lei nº 7.627/1987 - Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providênciasLei nº 7.627/1987 - Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências
Lei nº 8.159/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.Lei nº 8.159/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Decreto nº 4.073/2002 - Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.Decreto nº 4.073/2002 - Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.