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Atos e Portarias do TRT / RJ

Ato nº 2612/2003Ato nº 2612/2003
Resolve designar servidores para comporem a Comissão destinada à elaboração de estudos para a implementação do projeto de coleta seletiva, denominado "TRT SELETIVO".
Ato nº 1267/2005Ato nº 1267/2005
Cria o Núcleo de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 1755/2005Ato nº 1755/2005
Cria o Núcleo de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 2852/2006Ato nº 2852/2006
Estabelece horário para desligamento dos aparelhos de ar condicionado.
Portaria nº 80/2007Portaria nº 80/2007
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 1ª Região. Alterada pela Portaria 21/2008
Portaria nº 81/2007Portaria nº 81/2007
Dispõe sobre a extinção do Núcleo de Responsabilidade Social (NURES) e do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM). Revoga os Atos nº 1267/2005 e nº 1755/2005.
Portaria nº 83/2007Portaria nº 83/2007
Constitui a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental. Alterada pela Portaria 22/2008.
Portaria nº 102/2007Portaria nº 102/2007
Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental.
Portaria nº 114/2007Portaria nº 114/2007
Institui a Comissão Permanente para a Coleta Seletiva Solidária. Alterada pela Portaria 46/2008.
Portaria nº 151/2007Portaria nº 151/2007
Recomenda que as impressões dos documentos sejam realizadas em frente e verso.
Portaria nº 21/2008Portaria nº 21/2008
Altera a Portaria 80/2007 que criou a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 22/2008Portaria nº 22/2008
Altera a Portaria 83/2007 que designa a constituição da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 46/2008Portaria nº 46/2008
Altera a Portaria nº 114/2007 que criou a Comissão Permanente para a Coleta Seletiva Solidária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 21/2011 :: Novo! ::Ato nº 21/2011 :: Novo! ::
Institui o Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e regulamenta suas atividades.

  
 Constituição Federal Título VII, Cap. I Art. 170 ; Título VIII, cap VI, art , 225.
 Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Institui a Política Nacional do Meio Ambiente.
 Agenda 21 global cap 4.
 Recomendação Nº 11, de 22 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
 Decreto nº 5940, de 25 de outubro de 2006, da casa Civil da Presidência da República.
 Lei 9795/1999 - Regula a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educ Ambiental.
 Lei 8666/ 93 – Cap II, Art. 24, XXVII – Das Modalidades , Limites e Dispensa de Licitação.
 Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
 Resolução Conama 307/2002 - Estabelece diretrizes p/ gestão dos resíduos da construção civil.
 Resolução Conama 275/2001 – Estabelece o cód. de cores para os diferentes tipos de resíduos.
 Resolução Conama 358/2005 - Dispõe sobre o tratamento dos resíduos dos serviços de saúde.
 Resolução ANVISA RDC 306/2004-Regulamento Téc p/ gestão de resíduos de serv. de saúde.
 Comunicação da Presidência, Ata 8/2006, Sessão Ordinária, do Tribunal de Contas da União.
  Agenda Ambiental na Adm Pública, incentivada pelo Min do Meio Ambiente.
 Normas Técnicas para consulta da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT.