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ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

Tabela de Correlação entre Áreas de Interesse e Cargos/Funções do TRT/RJTabela de Correlação entre Áreas de Interesse e Cargos/Funções do TRT/RJ

Tabela atualizada em setembro/2013.

 

Atenção Servidor!

Acompanhe seu pedido de percepção do Adicional de Qualificação.  Para tanto, acesse "Ergon online", clique em “Formação” no menu à esquerda, e localize os cursos cadastrados (de Formação e Capacitação).
Verifique, dessa forma, se há alguma exigência a cumprir no campo “Obs”.

 

PUBLICAÇÕES

AÇÕES DE TREINAMENTO - PENDÊNCIAS

AÇÕES DE TREINAMENTO - DECISÕES

PÓS-GRADUAÇÃO - PENDÊNCIAS

PÓS-GRADUAÇÃO - DECISÕES

 

LEGISLAÇÃO E FORMULÁRIOS

LEGISLAÇÃO

FORMULÁRIOS

Lei nº 11.416, de 15.12.2006

Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências.

Formulário de Cadastro

Preencher um formulário APENAS com a FORMAÇÃO, outro APENAS com as  AÇÕES DE TREINAMENTO NÃO CUSTEADAS PELO TRT/RJ e outro APENAS com as AÇÕES DE TREINAMENTO CUSTEADAS PELO TRT/RJ

Portaria Conjunta nº 1/2007

Regulamenta o Adicional de Qualificação, a Gratificação de Atividade Externa, a Gratificação de Atividade de Segurança e o Desenvolvimento na Carreira

Requerimento do Adicional de Qualificação 

APENAS para ações de capacitação não custeadas pelo TRT/RJ

Portaria Conjunta nº 3/2007

Regulamenta o  Ingresso e do Enquadramento, a Ocupação de Função Comissionada e Cargo em Comissão, o Programa Permanente de Capacitação e a Remoção

 

Resolução Administrativa nº 23/2007

Estabelece os critérios e procedimentos para concessão do adicional de qualificação (AQ) de que trata a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e cria a Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ).

 

 

Página atualizada em 21/12/2009.