Informações sobre Registros Funcionais
     

REGISTRO FUNCIONAL


Atualização de currículo

As solicitações de atualização de currículo, instruídas com a documentação comprobatória (cópias dos diplomas ou dos certificados de conclusão, devidamente autenticados) deverão ser encaminhadas diretamente à Esacs - Escola de Administração e Capacitação de Servidores (tel.:2380.7444).


Alteração de endereço

Em caso de alteração de endereço e/ou telefone, o servidor deverá comunicar o quanto antes seu novo endereço à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de manter sempre atualizados seus dados pessoais.


Nome e estado civil

Os pedidos de alteração de nome e estado civil deverão ser encaminhados à apreciação da Secretaria de Gestão de Pessoas, instruídos com cópia da documentação adequada, devidamente autenticada (certidões de casamento, averbações).

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Identidade funcional

As carteiras de identidade funcional (inclusive segundas vias) deverão ser solicitadas diretamente à Secretaria de Gestão de Pessoas através de formulário próprio e mediante entrega de uma foto atualizada 3x4, colorida, com fundo branco.

Terão direito à Carteira Funcional todos os magistrados e servidores ativos deste Regional, ocupantes de cargos efetivos, bem como os inativos e ocupantes de cargos em comissão CJ-3 e CJ-4.

Ao se desligarem, por exoneração ou dispensa, os servidores deverão entregar à Secretaria de Gestão de Pessoas suas carteiras funcionais e, ao se aposentarem, deverão requerer a substituição de suas identidades funcionais, para que conste a situação de servidor inativo.

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